Bases do Direito

Este curso destina-se a quem deseja compreender a ordem jurídica, a importância do Direito na vida em sociedade e o papel das instituições como garante dessa organização. 

Subsídio de alimentação : 6€/dia

Ativos empregados ou desempregados
Idade: igual ou superior a 18 anos e inferior a 66 anos
Habilitações literárias: iguais ou superiores ao 9º ano
Nota: Em alguns cursos é possível a escolaridade mínima de 6.º ano

Neste curso não é possível a integração de pessoas residentes no Centro, Algarve, Lisboa e Vale do Tejo e Ilhas.

Computador com microfone, câmara e acesso à Internet

 

Ordem jurídica

• Ordem jurídica
• Âmbito
• Ordem social
• Vida em sociedade
• Ordem social e ordem natural
• Papel das Instituições enquanto garante da vida em sociedade
• Ordenamento jurídico
• Necessidade da existência do Direito
• Direito e ordem jurídica
• Norma jurídica
• Caracterização
• Imperatividade
• Coercibilidade
• Sanção
• Distinção relativamente às normas ética e moral
• Diferentes aceções do termo Direito

Fontes do Direito

• Lei
• Hierarquia das leis
• Costume
• Jurisprudência
• Doutrina

• Sujeitos de relação jurídica

• Direitos do Homem
• Direitos consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem
• Direito do Homem no mundo actual
• Organizações internacionais de defesa dos direitos do Homem
• Cidadãos
• Portugueses
• Residentes na União Europeia
• Residentes em países terceiros
• Oriundos da União Europeia
• Estrangeiros (residentes em Portugal)
• Apátridas
• Refugiados
• Lei da nacionalidade
• Pessoas
• Singulares
• Conceito
• Identificação civil
• Identificação tributária
• Recenseamento eleitoral
• Coletivas
• Pessoas coletivas de direito público
• Pessoas coletivas de direito privado
• Identificação e registo de pessoas coletivas

Relação jurídica

• Relação jurídica
• Conceito
• Relação jurídica em sentido amplo e restrito
• Relações jurídicas abstratas e concretas
• Elementos da relação jurídica
• Sujeitos
• Personalidade jurídica
• Capacidade jurídica
• Incapacidades de exercício
• Menoridade (interdição, inabilitação e incapacidade acidental)

Objecto

Facto jurídico

• Conceito
• Negócio jurídico

Garantias

• Gerais
• Especiais